segunda-feira, julho 18, 2016

O estado do Conselho

O Conselho de Estado deve ser, face à sua composição, um orgão de excelência da democracia no qual os portugueses se possam rever e ao qual possam prestar o tributo de nele confiarem.
Lá tem assento o Presidente da República (do qual o CE é um orgão de aconselhamento) ,o presidente do Parlamento,o primeiro.ministro, presidente do Tribunal Constitucional,Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais de Madeira e Açores, os quatro ex presidentes da República (Eanes,Soares,Sampaio e Cavaco) , cinco cidadãos escolhidos pelo Presidente da República e outros cinco eleitos pelo Parlamento.
A "nata",digamos assim, da nossa democracia.
Eleitos, nomeados ou por inerência de funções que desempenham ou desempenharam todos eles estão vinculados ao dever de sigilo sobre aquilo que é discutido nas reuniões.
E isso tem sido respeitado ao longo dos anos com apenas uma excepção nos anos 90 do século passado quando um membro do CE referiu cá fora, ainda por cima sem rigor, o que outro membro tinha dito lá dentro.
Mas referiu assumindo a responsabilidade do que dizia e de estar a quebrar o sigilo.
A semana passada, depois de uma reunião do CE, um dos seus membros foi dizer ao jornal "Público"que no decorrer da reunião o ex Presidente Cavaco Silva teria feito certas afirmações relativamente ás sanções  aplicar pela União Europeia a Portugal .
Fê-lo debaixo da cobardia do anonimato e ainda por cima mentindo.
Outros membros do CE entenderam repor a verdade dos factos e pediram ao Presidente da República que os dispensasse do dever de sigilo para que nos programas televisivos em que são comentadores pudessem explicar o que realmente se tinha passado.
Uma vez autorizados pelo Presidente fizeram-no.
A reposição da verdade é sempre importante mas entendo que não foi feita da melhor maneira.
Face à existência de um "bufo" no Conselho de Estado, que na ânsia de agradar aos amigos jornalistas não vacilou em quebrar o sigilo a que está obrigado (dando assim prova de pequeníssimo carácter) , entendo que aquilo que o PR devia ter feito era publicar na página oficial da Presidência da República o excerto da acta da reunião em que estivessem transcritas as afirmações de Cavaco Silva.
Bastava.
E permitiria que cada português pudesse avaliar por si próprio.
Não prestigia o Conselho de Estado ver alguns dos seus conselheiros  virem para programas de debate e comentário politico , mesmo autorizados pelo PR, pronunciarem-se de forma oficiosa sobre o que se passou na referida reunião.
Foi pena.
Esperemos que não se repita.
Depois Falamos

P.S. Imagino que a esmagadora maioria dos conselheiros, que respeitam o dever de sigilo, sentirão algum desconforto em próximas reuniões sabendo que entre eles está um personagem menor,um "bufo" indigno de pertencer ao orgão, pronto a vir cá para fora contar (e mentindo) aquilo que se discutiu lá dentro.
É assim que se vai abalando o prestigio das instituições.

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